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Encontramos 58 resultados para o termo Lei Maria Da Penha

Márcia Pinheiro comemora lei que garante salas de acolhimento para mulheres no SUS; iniciativa existe há 4 anos em Cuiabá
REFERÊNCIA NACIONAL

Márcia Pinheiro comemora lei que garante salas de acolhimento para mulheres no SUS; iniciativa existe há 4 anos em Cuiabá

O Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que garante o espaço de acolhimento para mulher no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o...

Audiência pública com ministra das Mulheres debate violência de gênero
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Audiência pública com ministra das Mulheres debate violência de gênero

O Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra as mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir

Botelho propõe política de emprego à vítima de violência doméstica
PROJETO 314/2024

Botelho propõe política de emprego à vítima de violência doméstica

Mato Grosso pode instituir a política de empregabilidade para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que

Primeira-dama defende legislação mais severa para punição do agressor
JUNTOS POR ELAS

Primeira-dama defende legislação mais severa para punição do agressor

A primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes, defendeu nesta terça-feira (26), durante a jornada de entrevistas da campanha...

Várzea Grande participa de encontro nacional sobre enfrentamento à violência contra mulher
POLÍTICAS PÚBLICAS

Várzea Grande participa de encontro nacional sobre enfrentamento à violência contra mulher

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está realizando em Brasília, o II Encontro Nacional de Segurança...

Ferramentas que salvam vidas são pautas da campanha Juntos Por Elas
JUNTOS POR ELA

Ferramentas que salvam vidas são pautas da campanha Juntos Por Elas

"Em média, uma mulher sofre violência doméstica durante oito anos para quebrar o ciclo de um relacionamento abusivo. Cada uma tem o...

Ações do projeto 'Paz e Segurança na Comunidade Escolar' têm início
PRIMEIRO SEMESTRE 2024

Ações do projeto 'Paz e Segurança na Comunidade Escolar' têm início

O projeto "Paz e Segurança na Comunidade Escolar", que é uma parceria entre a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e...

Botelho destaca luta feminina em seminário
COMBATE À VIOLÊNCIA

Botelho destaca luta feminina em seminário "Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero e Políticas Públicas"

Ao relembrar a história da luta feminina, que deu origem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o deputado Eduardo...

Procuradoria da Mulher da AL firma acordo no STF para permitir andamento de concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros com cota feminina
IGUALDADE

Procuradoria da Mulher da AL firma acordo no STF para permitir andamento de concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros com cota feminina

Pacto faz parte de processo que questiona leis que fazem reserva de vagas para candidatas do sexo feminino de maneira restritiva ao invés de...

Kalil autoriza concurso público para 100 vagas na Guarda Municipal
QUESTÃO DE SEGURANÇA

Kalil autoriza concurso público para 100 vagas na Guarda Municipal

O prefeito Kalil Baracat assinou o aguardado edital para o concurso público da Guarda Municipal de Várzea Grande. A cerimônia coincidiu