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Encontramos 353 resultados para o termo Congresso Nacional

Prefeito Kalil supera meta de pavimentação de seu mandato e anuncia mais 100 novos quilômetros
ASFALTO NOVO

Prefeito Kalil supera meta de pavimentação de seu mandato e anuncia mais 100 novos quilômetros

Do início de sua gestão, em janeiro de 2021, o prefeito de Várzea Grande tinha como plano de governo implantar 200 km de pavimentação,...

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
BRASÍLIA

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto...

Botelho vai a Brasília cobrar agilidade de aprovação do pacote antifeminicídio na Câmara Federal
FORÇA-TAREFA

Botelho vai a Brasília cobrar agilidade de aprovação do pacote antifeminicídio na Câmara Federal

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), se reuniu com a senadora Margareth Buzetti (PSD) e com a deputada federal Gisela...

Ministro da Agricultura destaca importância de fortalecer o seguro rural no lançamento da agenda legislativa do agro
AGRICULTURA

Ministro da Agricultura destaca importância de fortalecer o seguro rural no lançamento da agenda legislativa do agro

Na noite desta quarta-feira (20), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da cerimônia de lançamento da Agenda...

Câmara de Cuiabá é a primeira do país com Sala de Amamentação certificada pelo Ministério da Saúde
SALA DE AMAMENTAÇÃO

Câmara de Cuiabá é a primeira do país com Sala de Amamentação certificada pelo Ministério da Saúde

De forma inédita no país, a Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na noite desta terça-feira (19.03) a placa de certificação do...

Lei que garante o recebimento do Bolsa Atleta para gestantes e puérperas já beneficiou 17 atletas
BENEFICIO

Lei que garante o recebimento do Bolsa Atleta para gestantes e puérperas já beneficiou 17 atletas

Há um ano, no 8 de março de 2023, o Governo Federal apresentou o Projeto de Lei 1.084/2023 que alterava as normas do Bolsa Atleta, garantindo a...

Em evento com ministro do STF, governador defende leis mais duras para combater feminicídio
8 DE MARÇO

Em evento com ministro do STF, governador defende leis mais duras para combater feminicídio

O governador Mauro Mendes defendeu, nesta sexta-feira (08.05), que leis mais duras sejam criadas para coibir o feminicídio no país. A...

Botelho e Janaína celebram Jubileu de prata da Defensoria Pública com sessão solene na ALMT
25 ANOS

Botelho e Janaína celebram Jubileu de prata da Defensoria Pública com sessão solene na ALMT

Os 25 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso foi marcada pela entrega de Moção, Título de Cidadão Mato-grossense e Comenda Dante...

DF já pode ter ultrapassado recorde de casos de dengue, diz Saúde
Vigilância Epidemiológica

DF já pode ter ultrapassado recorde de casos de dengue, diz Saúde

O Distrito Federal (DF) está próximo ou já pode ter registrado mais de 72,6 mil casos de dengue neste ano – número...

Veto à emenda na LOA para construção de creches com justificativa de ofensa a interesse público exige profunda reflexão, diz Antonio Joaquim
TCE-MT

Veto à emenda na LOA para construção de creches com justificativa de ofensa a interesse público exige profunda reflexão, diz Antonio Joaquim

Governador Mauro Mendes vetou a emenda aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais na LOA de 2024