MEC lança programa Pé-de-Meia na Bahia nesta segunda -feira (11/03)

O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues , farão o lançamento do?programa Pé-de-Meia?no estado?nesta segunda -feira (11/03). A agenda formaliza a adesão da Bahia à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 283 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 820 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O?número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) , do governo federal. A solenidade vai acontecer a partir das 9 h (horário de Brasília), na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA).

Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência?no Pé-de-Meia?para?os alunos matriculados no ensino médio público d a Bahia .?A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do?programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. A Bahia já aderiu ao?Pé-de-Meia e enviou as informações sobre os estudantes a o Ministério da Educação ( MEC ) .

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta te r Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.?Além disso,?é necessário ter?de?14 a 24?anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será?prioridade?nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

O Pé-de-Meia?prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.

Envio de informações – O MEC recebe u , até 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP), o s dados de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia. Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e?das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser?realizado?até 1º de julho de 2024.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei n º 14.818/2024 , o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de?pessoas?matriculadas no ensino médio público.?Seu objetivo é?democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.?Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do?incentivo, a fim de possibilitar o acesso?a ele para?os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.