Notícias sobre Stf [Página 2]

Resultado da Busca

Encontramos 293 resultados para o termo Stf

Especialmente nesta semana, as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) serão realizadas na quinta-feira (7) e não na...

Pacto faz parte de processo que questiona leis que fazem reserva de vagas para candidatas do sexo feminino de maneira restritiva ao invés de...

Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 27/2024, que altera a Lei nº...

Deputados estaduais e representantes da empresa Rumo Logística estiveram reunidos, na segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato...

O pedido de vista foi concedido durante parecer oral da Comissão de Meio Ambiente

Esta em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2024, a Lei 12.197/2023, que alterou a Lei 9.096/2009 e proibiu o transporte, o armazenamento e a...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dará posse ao senhor Enrique Ricardo Lewandowski no cargo de ministro de Estado da...

O aplicativo MedSUS, de informações sobre todos os medicamentos disponíveis na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), já...

Em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, a Lei do Transporte Zero, número 12.197/2023, deverá sofrer alterações. Para isso, o Governo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro na ação que...

Portal de Notícias Gerenciável desenvolvido por Vupler.com