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Encontramos 15 resultados para o termo Estabelecimentos Privados

Idealizada pela primeira-dama de MT, Carteira de Identificação do Autista garante direitos e acesso prioritário em estabelecimentos
INCLUSÃO

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"Meu filho hoje está com 13 anos e foi diagnosticado com autismo aos seis. O acesso dele em supermercados, lojas e outros estabelecimentos teve mais

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Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define...

Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil
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Gritos para controlar o comportamento de crianças, ameaças e humilhações ainda são práticas que ocorrem em...

Pacientes oncológicos terão prioridade nos atendimentos
AGORA É LEI!

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Botelho é autor da Lei 11.621/2021 ampara esses clientes

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O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a...

Base curricular deve ajudar a recuperar atrasos na aprendizagem
Base Nacional Comum Curricular

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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deverá ajudar as escolas de todo o país a recuperar os atrasos na aprendizagem causados pela...

Prefeito edita novo decreto e flexibiliza medidas restritivas contra a Covid-19
Várzea Grande MT

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Medidas de flexibilização ocorrem com o avanço da vacinação no município. Decreto de nº 88 mantém a situação de emergência no âmbito da...

Braga Netto nega existência de leitos ociosos em hospitais militares
Braga Netto

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O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, garantiu, hoje (12), que nenhum hospital militar funcionou com vagas ociosas ao longo dos 14 meses em que...

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NOVO DECRETO

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Várzea Grande ampliou o horário de funcionamento de igrejas e edifícios religiosos, que podem voltar a realizar cerimônias, missas ou cultos, das

TJ-RJ autoriza a volta às aulas presenciais na rede pública e privada
Tribunal de Justiça do Rio de Janei

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos De Andrade Figueira, aceitou hoje (6) o pedido de