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Encontramos 17 resultados para o termo Estabelecimentos Privados

Representantes de bares e restaurantes discutem lei contra poluição sonora
A secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, recebeu na tarde de terça-feira (21), representantes da LIBRE (Liga Independente...

TCE-MT cobra ação conjunta do Estado e municípios para proteção de crianças e adolescentes nas escolas de Mato Grosso
Gestores municipais e estaduais de Mato Grosso das áreas da Saúde, Assistência Social e Cidadania, Educação e Segurança Pública...

Idealizada pela primeira-dama de MT, Carteira de Identificação do Autista garante direitos e acesso prioritário em estabelecimentos
"Meu filho hoje está com 13 anos e foi diagnosticado com autismo aos seis. O acesso dele em supermercados, lojas e outros estabelecimentos teve mais

Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define...

Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil
Gritos para controlar o comportamento de crianças, ameaças e humilhações ainda são práticas que ocorrem em...

Pacientes oncológicos terão prioridade nos atendimentos
Botelho é autor da Lei 11.621/2021 ampara esses clientes

Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a...

Base curricular deve ajudar a recuperar atrasos na aprendizagem
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deverá ajudar as escolas de todo o país a recuperar os atrasos na aprendizagem causados pela...

Prefeito edita novo decreto e flexibiliza medidas restritivas contra a Covid-19
Medidas de flexibilização ocorrem com o avanço da vacinação no município. Decreto de nº 88 mantém a situação de emergência no âmbito da...

Braga Netto nega existência de leitos ociosos em hospitais militares
O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, garantiu, hoje (12), que nenhum hospital militar funcionou com vagas ociosas ao longo dos 14 meses em que...
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