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Encontramos 15 resultados para o termo Estabelecimentos Privados
Idealizada pela primeira-dama de MT, Carteira de Identificação do Autista garante direitos e acesso prioritário em estabelecimentos
"Meu filho hoje está com 13 anos e foi diagnosticado com autismo aos seis. O acesso dele em supermercados, lojas e outros estabelecimentos teve mais
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define...
Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil
Gritos para controlar o comportamento de crianças, ameaças e humilhações ainda são práticas que ocorrem em...
Pacientes oncológicos terão prioridade nos atendimentos
Botelho é autor da Lei 11.621/2021 ampara esses clientes
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a...
Base curricular deve ajudar a recuperar atrasos na aprendizagem
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deverá ajudar as escolas de todo o país a recuperar os atrasos na aprendizagem causados pela...
Prefeito edita novo decreto e flexibiliza medidas restritivas contra a Covid-19
Medidas de flexibilização ocorrem com o avanço da vacinação no município. Decreto de nº 88 mantém a situação de emergência no âmbito da...
Braga Netto nega existência de leitos ociosos em hospitais militares
O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, garantiu, hoje (12), que nenhum hospital militar funcionou com vagas ociosas ao longo dos 14 meses em que...
Várzea Grande publica novo decreto e mantém fiscalização rígida contra pandemia
Várzea Grande ampliou o horário de funcionamento de igrejas e edifícios religiosos, que podem voltar a realizar cerimônias, missas ou cultos, das
TJ-RJ autoriza a volta às aulas presenciais na rede pública e privada
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos De Andrade Figueira, aceitou hoje (6) o pedido de
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