Senadores reconhecem a força-tarefa e agradecem moção de aplausos

Os senadores de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (DEM) e Carlos Fávaro (PSD) agradeceram a Moção de Aplausos que irão receber do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), pelo trabalho de articulação feito no Senador Federal em defesa da construção da primeira ferrovia estadual do Brasil.

Trabalho que começou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 16/20, de autoria dos deputados Eduardo Botelho, Janaina Riva (MDB) e Carlos Avallone (PSDB). E avançou, nesta semana, com a assinatura do contrato para construção, implantação e exploração dessa ferrovia que vai ligar, através de dois ramais, Rondonópolis a Cuiabá e de Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, somando 730 quilômetros de linha férrea.

Durante a cerimonia de assinatura da concessão, os senadores falaram sobre a homenagem. Jayme Campos lembrou a batalha travada para consolidar a ferrovia. "Fico muito grato com essa moção. À bancada federal e todos senadores e deputados que fizeram esse trabalho, de fato exitoso, ninguém pode desconhecer, primeira a participação da própria Assembleia, capitaneada pelo deputado Botelho a quem temos que levar os parabéns, pois hoje está coroando o trabalho da PEC proposto por ele e, após isso aí, foi uma guerra, uma luta, para chegar a assinatura [contrato]. Houve de fato alguns momentos de tensão, como um bom mato-grossense e político independente tive até que a empinar carroça, exigindo que de fato, nosso estado fosse respeitado pelos órgãos competentes, seja pela ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], seja pelo Ministério da Infraestrutura, talvez até desagradei alguém, mas se não fizesse esse enfrentamento, seria indigno de ser representante de Mato Grosso, acima de qualquer coisa, aos interesses de Mato Grosso e da nossa gente!", explicou.

Da mesma forma, o senador Wellington Fagundes lembrou a luta encampada pela ferrovia. "Recebo com muita satisfação, partindo do deputado Botelho, que é uma referência na Assembleia. Lembro quando eu e o senador Jayme Campos levamos essa ideia para a Assembleia, foi exatamente o deputado Botelho, a deputada Janaina Riva e o deputado Max Russi que envolveram toda Assembleia, conseguimos aprovar, depois o governador regulamentando e fazendo esse chamamento. E aí, claro, com apoio de toda bancada federal. Hoje quem ganha é todo Mato Grosso porque vamos ter o investimento que resgata com Cuiabá, porque esse projeto de lei foi idealizado pelo senador Vivente Vuolo. A partir de hoje vamos ter o avanço da ferrovia Rondonópolis a Cuiabá e Rondonópolis a Lucas do Rio Verde", mencionou.

Carlos Fávaro disse que está satisfeito com o resultado dessa força-tarefa. "Fiquei muito feliz, quero agradecer ao deputado Botelho e à Assembleia Legislativa. O trabalho é sempre árduo e dedicado. E, quando a gente tem o reconhecimento é um estímulo para continuar trabalhando. O deputado Botelho é muito trabalhador também, fez e faz muito por Mato Grosso. É assim que esse estado será cada vez mais próspero. Trabalhando unido, todos com o mesmo objetivo, fazer desse estado um lugar melhor para se viver!", definou.

"A ação dos senadores com o governador Mauro Mendes foi firme e possibilitou a assinatura do termo concedendo para Mato Grosso esse direito de explorar todo o setor ferroviário. Concessão que começou na Assembleia, quando aprovamos uma PEC [16/2020], de autoria minha, incluindo na Constituição de Mato Grosso a possibilidade de concessões ferroviárias dentro do estado", relatou Botelho.

MOÇÕES – o reconhecimento público foi aprovado no último dia 15, pela atuação dos senadores que votaram contra a Medida Provisória 1065/21, de autoria da Presidência da República, que "dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias e dá outras providências".

Esses votos contrários fortalecem o Projeto de Lei 261/2018, que tramita no Senado Federal e dará segurança jurídica aos investimentos no setor. Esse projeto "dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".