Considerada uma das mais atuantes no Estado de Mato Grosso, a Patrulha Maria da Penha - operada pela Guarda Municipal – vem se destacando pela atuação conduzida pela equipe responsĂĄvel em resguardar mulheres que possuem medidas protetivas por terem sofrido violĂȘncia doméstica ou familiar. Implantada no município de VĂĄrzea Grande, em 2018, a Patrulha Maria da Penha jĂĄ realizou mais de 2000 visitas as mulheres com medidas protetivas e também fez o acompanhamento aos autores do fato (agressores).
No dia 5 de junho de 2020, a então prefeita da cidade, Lucimar Sacre de Campos regulamentou por meio da Lei nÂș 4.598/2020 a Patrulha Maria da Penha como lei municipal, assegurando essa proteção às vítimas de violĂȘncia doméstica e familiar, além de dar ainda mais efetividade no cumprimento do que dispõe a Lei Maria da Penha, que é uma lei federal, que prevĂȘ a punição adequada aos infratores, além de coibir atos de violĂȘncia contra a mulher.
Como explica a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Guarda Municipal Sirlei Salete Piasecki, o programa de segurança à vítima de violĂȘncia doméstica ou familiar atua de forma integrada com as demais forças de segurança, a exemplo da Polícia Militar, bem como trabalhos assistenciais da Rede de Enfrentamento a ViolĂȘncia a Mulher, por ações diretas realizadas por uma equipe multifuncional da Secretaria de AssistĂȘncia Social.
"Atualmente o programa possui 249 medidas protetivas ativas, cujas mulheres tĂȘm proteção da equipe da Guarda Municipal para que sua integridade física e moral sejam resguardadas. O nosso objetivo é que elas possam contar com proteção e segurança, a partir do momento em que buscam ajuda do poder judiciĂĄrio", disse a coordenadora informando que a partir do momento em que a medida estiver inativa ou arquivada a equipe da Maria da Penha deixa de atuar com o serviço de proteção.
Para Sirlei Salete é importante que toda a mulher que sofre agressão não se cale e que denuncie o seu agressor, só assim temos condições de resguardĂĄ-la. "Para muitas mulheres em condições de vulnerabilidade, aceitar a violĂȘncia pode ser o pagamento pela própria sobrevivĂȘncia, porém nada justifica qualquer tipo de agressão, que pode ser psicológica, física, sexual ou patrimonial. A violĂȘncia contra mulher é crime", destacou.
SERVIÇO: A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal atende mulheres com medidas protetivas no horĂĄrio das 07 às 18:30 de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana e à noite as mulheres que são acompanhadas pela Patrulha, e que necessitam de apoio, devem ligar para o 190 ou ir à Central de Flagrantes da Polícia JudiciĂĄria Civil, para o devido registro.