Prefeitura de Várzea Grande se pronuncia sobre o bloqueio de emendas parlamentares destinadas à saúde

Prefeitura de Várzea Grande se pronuncia sobre o bloqueio de emendas parlamentares destinadas à saúde

A Prefeitura de Várzea Grande informou que os recursos destinados à saúde pública, por meio de emendas parlamentares, estão bloqueados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Flávio Dino. A medida, que suspendeu R$ 4,2 bilhões em emendas, atende a ação judicial do PSOL e exige informações da Câmara Federal e da AGU antes da divulgação dos valores.

Os recursos, essenciais para os atendimentos municipais, incluindo pacientes de outras cidades e até países vizinhos, foram estornados após pagamentos realizados nos dias 23 e 24 de dezembro. A prefeitura estuda ações judiciais para garantir a liberação dos valores, com a possibilidade de devolução em caso de irregularidades.

A administração municipal alerta para o impacto direto na saúde da população e reforça o compromisso em buscar soluções para minimizar os prejuízos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nota Técnica na Integra