Prefeito Emanuel Pinheiro declara calamidade pública na Saúde de Cuiabá após resultados negativos da intervenção e aumento do número de mortes

O prefeito Emanuel Pinheiro declarou nesta quinta-feira (8) calamidade pública na Saúde de Cuiabá, após resultados negativos na Saúde de Cuiabá e aumento alarmante de 90% nos óbitos em unidades de saúde de Cuiabá.

Além da calamidade pública, Pinheiro também determinou a criação de uma auditoria para apurar a causa do aumento de mortes no Hospital São Benedito, onde as mortes saltaram de 105 para 202 na comparação entre 2022 e 2023.

A comissão liderada pelo secretário de Saúde, Deiver Teixeira, deverá entregar o relatório completo da auditoria em até 30 dias. O documento deve ser encaminhado ao prefeito Emanuel Pinheiro, ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), à Câmara de Cuiabá, ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Civil e a outros órgãos de controle. O Decreto Nº 1044 de 8 de fevereiro de 2024 foi assinado durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (8).

Calamidade pública - Decreto 1045 de 8 de fevereiro de 2023

Com a decretação de calamidade pública, a prefeitura de Cuiabá deve receber recursos do governo federal e do governo estadual, visando estabilizar a situação da Saúde no município.

Para o ano de 2024, o déficit previsto é de R$ 200 milhões na Saúde da capital. Parte dele impactado ela redução dos repasses do estado, que durante a intervenção na Saúde elevou o volume de repasses em R$ 100 milhões.

O prefeito Emanuel Pinheiro explicou que o decreto de calamidade não afasta a obrigatoriedade do cumprimento do TAC. O Decreto, na verdade, permite facilitar o cumprimento do acordo firmado judicialmente.

"Com relação à busca por recursos e repasses, o deputado federal Emanuelzinho está retornando de Brasília de onde esteve articulando uma agenda com a Ministra da Saúde, que já está ciente da situação de Cuiabá, do aumento das mortes, da falta de medicamentos e dos problemas financeiros", afirmou.