Resultado da Busca
Encontramos 2 resultados para o termo Lei Henry Borel
Lei Henry Borel
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e...
violência contra criança e adolesce
Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o
© 2024 FALA MT - Todos os direitos reservados.
• Política de Cookies
• Política de Privacidade
• Contato •
Portal de Notícias Gerenciável desenvolvido por Vupler.com