Notícias sobre Inelegibilidade

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Encontramos 12 resultados para o termo Inelegibilidade

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou a criação de cadastro estadual de pedófilos e de lista de pessoas...

O material se fundamenta na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Eleitoral

Agência Senado

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação...

Candidato não pode acessar os recursos públicos partidário e eleitoral; caso ainda deve ser apreciado pelo colegiado da Justiça Eleitoral.

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos do...

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu hoje (19) determinar a suspensão dos repasses de recursos para a...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado...

João Doria e Rodrigo Garcia durante o Congresso Estadual de Municípios - Pablo Jacob/Governo de São PauloPela Lei de...

O Senado aprovou hoje (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior...

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