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Encontramos 138 resultados para o termo ICMS
Assembleia e AMM vão solicitar prorrogação do Fethab Diesel para municípios
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) vão protocolar um embargo de declaração para...
Kalil sanciona lei que garante recomposição salarial dos servidores públicos de Várzea Grande
Lei Complementar Nº 5.220/2024 trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Poder Executivo Municipal e entra em vigor já nesta folha
Secretários de Saúde de Cuiabá e de Mato Grosso dialogam sobre as demandas para área
Nesta segunda-feira (18), o secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira e o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo...
Esforço interno dribla queda de repasses e VG encerra 2023 com superávit de R$ 290 milhões
Definitivamente, o ano de 2023 se tornou um marco para a saúde financeira da prefeitura de Várzea Grande. Apesar de todo aperto, em razão da
MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores
O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e...
Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro
As microempresas e empresas de pequeno porte têm até dia 31 de janeiro de 2024 para optar pelo regime simplificado de tributação, o...
Fiscalização da Sefaz retém 1,1 mil veículos para vistoria e identifica 85 sem nota fiscal de carga
A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou, entre os dias 21 e 26 de dezembro, a Operação Natal no...
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento...
ALMT debate em audiência pública a Proposta de Lei Orçamentaria de 2024
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizou audiência pública, nesta...
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