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Encontramos 138 resultados para o termo ICMS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) vão protocolar um embargo de declaração para...

Lei Complementar Nº 5.220/2024 trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Poder Executivo Municipal e entra em vigor já nesta folha

Nesta segunda-feira (18), o secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira e o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo...

Definitivamente, o ano de 2023 se tornou um marco para a saúde financeira da prefeitura de Várzea Grande. Apesar de todo aperto, em razão da

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e...

As microempresas e empresas de pequeno porte têm até dia 31 de janeiro de 2024 para optar pelo regime simplificado de tributação, o...

A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou, entre os dias 21 e 26 de dezembro, a Operação Natal no...

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizou audiência pública, nesta...

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